Escritório apoia Instituto Afrânio Affonso Ferreira – IAAF

O Joau Bastos Batista apoia o projeto “Caleidoscópio cultural de Tristão de Athayde”, que objetiva divulgar a obra de Alceu Amoroso Lima. O projeto foi aprovado pelo Ministério da Cultura para fins de captação de recursos (incentivo fiscal federal) através do PRONAC, conforme publicação no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2018, com prazo de vigência para captação de recursos até 31 de dezembro de 2019.

O Escritório está à disposição de eventuais parceiros que tenham interesse em apoiar o referido projeto.

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02/10/2023

A Reforma Tributária e a classificação fiscal de mercadorias.

31/07/2023

Nosso Sócio, Renato Bastos, agora é Mestre em Direito dos Negócios!

05/04/2023

A problemática de inclusão de montante reduzido no PERT na base de cálculo do PIS e COFINS.

Como é sabido, no ano de 2017 foi editada a Lei nº 13.946, estabelecendo o denominado Programa Especial de Regularização...

18/07/2023

Reflexões sobre a suspensão das execuções trabalhistas que envolvem grupo econômico.

05/04/2023

Grupo de trabalho debate papel da Justiça em recuperações judiciais e falências

A necessidade de debater e sugerir medidas voltadas à modernização e à efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos...

05/04/2023

A importância da etapa pré-processual no pedido de Recuperação Judicial.

Na linha do que se extrai do art. 6º da Lei 11.101/2005 (“LRF”), um dos efeitos do deferimento do processamento...

10/05/2023

Meu cliente pediu recuperação judicial: é o fim da nossa relação comercial?

05/04/2023

STJ CONSIDERA ILÍCITA REVISTA PESSOAL REALIZADA POR AGENTE DE SEGURANÇA PRIVADA E INVALIDA PROVA DELA DECORRENTE.

Decisão exarada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no Habeas Corpus nº 470.937/SP considerou ilícitas provas obtidas por...

28/08/2023

Melhorias necessárias para a indústria na Reforma Tributária.

04/07/2023

STF valida cobrança de PIS/Cofins sobre prêmios de seguros

03/04/2023

ARTIGO – “Energia: O Brasil superou em 2022 os 8GW de expansão na capacidade instalada de geração de energia”.

29/08/2023

Reforma Tributária prevê simplificação do sistema alinhada a padrão global.

17/05/2023

ARTIGO: A incidência do ITIV sobre o valor efetivo da transação imobiliária, e não sobre valores fixados unilateralmente pelo município

05/04/2023

Comitê do Bacenjud melhora monitoramento de contas bloqueadas.

Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai aumentar a eficácia do sistema...

13/09/2023

Carf mantém incidência de PIS/Cofins sobre bônus pago a concessionária.

25/07/2023

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária.

05/04/2023

Possibilidade de Substituição do Depósito Recursal por Fiança Bancária ou Seguro Garantia Judicial

A Lei nº 13.467/2017, vigente desde 11/11/2017, que ficou popularmente conhecida como “Reforma Trabalhista”, incluiu o § 11, no artigo...

08/05/2023

ARTIGO: STF modula os efeitos do julgamento da ADC 49

10/05/2023

Marca comercial: quem não registra, perde.

05/04/2023

Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring, decide Terceira Turma

Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no curso do processo de reerguimento....

05/04/2023

Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que a regra sobre a reserva de honorários...

05/04/2023

Escritório apoia Instituto Afrânio Affonso Ferreira – IAAF

O Joau Bastos Batista apoia o projeto “Caleidoscópio cultural de Tristão de Athayde”, que objetiva divulgar a obra de Alceu Amoroso...

05/09/2023

ADC 49: Em novos embargos, empresas pedem que não haja cobrança retroativa de ICMS.

10/05/2023

MP exclui ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/Cofins

26/05/2023

Toffoli suspende execuções trabalhistas que acionam empresas do mesmo grupo

05/04/2023

A BASE DE CÁLCULO DO ICMS E O BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E.

Como é sabido, as empresas atuantes no segmento de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros estão sujeitas ao recolhimento do Imposto...

08/05/2023

ARTIGO: Fraudes bancárias e a responsabilidade da Instituição Financeira.

22/05/2023

ARTIGO: Governo Federal vai passar a tributar o mercado de apostas esportivas

05/04/2023

JOAU BASTOS BATISTA NA X COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE ARBITRAGEM

O Joau Bastos Batista tem buscado incentivar os respectivos integrantes a participarem de competições de corte simulada, entendendo que tais...

05/04/2023

Escritório participa de comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia

Dentro da respectiva missão institucional de contribuir com o aprimoramento do conhecimento jurídico no Estado da Bahia, o Escritório vem...

05/04/2023

Possibilidade de Substituição do Depósito Recursal por Fiança Bancária ou Seguro Garantia Judicial

A Lei nº 13.467/2017, vigente desde 11/11/2017, que ficou popularmente conhecida como “Reforma Trabalhista”, incluiu o § 11, no artigo...

10/05/2023

Pedidos de Recuperação e Falência disparam no Brasil em 2023

15/05/2023

Justiça permite crédito de PIS/COFINS sobre despesas com adequação à LGPD

05/04/2023

Problemas Mecânicos na Viagem de Ônibus e o Pedido de Indenização por Danos Morais: como tem se posicionado o Poder Judiciário?

O dia-a-dia do foro tem revelado a proliferação de demandas indenizatórias resultantes de atrasos na realização de viagens de ônibus....

11/08/2023

11 de Agosto – Dia do Advogado(a).

10/07/2023

Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7), a reforma tributária.

27/04/2023

Nosso sócio Cesar Joau participou da palestra em comemoração aos 25 anos da CAMARB

26/04/2023

ARTIGO “Resolução da ANPD regulamenta a aplicação de sanções administrativas por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”

05/04/2023

Inauguração do Escritório da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil em Salvador.

Informamos que o escritório está participando ativamente da formação do comitê executivo que está viabilizando a constituição de um escritório...

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