A Reforma Tributária e a classificação fiscal de mercadorias.
O amadurecimento das discussões sobre reforma tributária tornou atuais debates antigos sobre temas fiscais controversos. Dentre os pontos que têm gerado constantes manifestações figura o
O amadurecimento das discussões sobre reforma tributária tornou atuais debates antigos sobre temas fiscais controversos. Dentre os pontos que têm gerado constantes manifestações figura o
Por sete votos a um, 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu pela incidência de PIS e Cofins sobre
Em novos embargos de declaração na ADC 49, os contribuintes pedem que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina que, com a decisão que afastou o
Nos próximos meses, o Senado trabalhará com todos os olhares voltados para si. Ele terá o compromisso de discutir e aparar as arestas da proposta
Ao compararmos o texto da PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 7 de julho, com o
Feliz Dia do Advogado(a) para todos que se propõem a ajudar a fazer a justiça acontecer!
Nosso Sócio, Renato Bastos, agora é Mestre em Direito dos Negócios! Com nota máxima e recomendação para prêmio FGV e publicação, Renato Bastos finalizou o
A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária. A PEC 45/19 simplifica a tributação sobre o consumo, prevê fundos para bancar
Reflexões sobre a suspensão das execuções trabalhistas que envolvem grupo econômico. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de
Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7), a reforma tributária. O placar ficou em 375 votos favoráveis e 113 contrários à medida, em