Author: walter

Informamos que o escritório está participando ativamente da formação do comitê executivo que está viabilizando a constituição de um escritório da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB, em Salvador/BA.

A utilização da arbitragem tem crescido exponencialmente no Brasil, sobretudo diante de conflitos com viés empresarial, isso em razão: (i) do procedimento arbitral ser consideravelmente mais célere que o processo judicial; (ii) das sentenças arbitrais, em regra, serem proferidas por profissionais capacitados para resolução daquela matéria controvertida, (iii) do custo de oportunidade que tem sido consideravelmente reduzido, e, (iv) da mesma força executiva que a sentença arbitral produz..

Nesse cenário, alinhado com os interesses de nossos clientes e com o escopo de oferecer um serviço que melhor atenda as expectativas de resoluções de conflitos mediante procedimentos mais rápidos e com decisões mais qualificadas, o Joau Bastos Batista insere mais essa ferramenta em seu portfólio de serviços.

Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos, estaremos à disposição.

O Joau Bastos Batista tem buscado incentivar os respectivos integrantes a participarem de competições de corte simulada, entendendo que tais eventos constituem relevante ferramenta de expansão do conhecimento.

Mais recentemente, entre os dias 24 e 27 de outubro de 2019, integrantes do Joau Bastos Batista participaram da X Competição Brasileira de Arbitragem Empresarial, organizada pela Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB).

Na referida oportunidade, o advogado Nairo Elo de Cerqueira Lima Neto contribuiu como um dos árbitros/avaliadores, ao passo que o estagiário Matheus Mendes participou representando a Faculdade Baiana de Direito, tendo obtido posição de destaque, eis que: para além da classificação da sua instituição entre as 16 melhores ranqueadas (dentre as 60 equipes inscritas), esteve entre os 6 melhores oradores de toda a competição em um universo de mais de 200 oradores.

Essa é apenas mais uma das formas de difusão do conhecimento que o Joau Bastos Batista busca fomentar, sempre visando o aperfeiçoamento dos profissionais que compõem a respectiva equipe

Decisão exarada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no Habeas Corpus nº 470.937/SP considerou ilícitas provas obtidas por seguranças da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM que, através de revista pessoal, localizaram substâncias ilícitas em mochila de usuário do Metrô.

Como é sabido, as empresas atuantes no segmento de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros estão sujeitas ao recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

Como é sabido, no ano de 2017 foi editada a Lei nº 13.946, estabelecendo o denominado Programa Especial de Regularização Tributária – PERT, que previu, dentre outras questões, o financiamento do débito tributário e a redução de encargos e penalidades para o contribuinte que preenchesse os requisitos impostos pelo legislador.

O dia-a-dia do foro tem revelado a proliferação de demandas indenizatórias resultantes de atrasos na realização de viagens de ônibus. Na prática, os consumidores alegam que, por conta no atraso do cumprimento do horário estabelecido para finalização do itinerário, a empresa de ônibus deveria ser condenada a indenizar o usuário por conta do suposto transtorno causado.

Dentro da respectiva missão institucional de contribuir com o aprimoramento do conhecimento jurídico no Estado da Bahia, o Escritório vem a público comunicar que os integrantes Cesar Joau, Renato Bastos e Nairo Elo Cerqueira Lima Neto foram nomeados membros efetivos de diferentes comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia.

O Joau Bastos Batista apoia o projeto “Caleidoscópio cultural de Tristão de Athayde”, que objetiva divulgar a obra de Alceu Amoroso Lima. O projeto foi aprovado pelo Ministério da Cultura para fins de captação de recursos (incentivo fiscal federal) através do PRONAC, conforme publicação no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2018, com prazo de vigência para captação de recursos até 31 de dezembro de 2019.

A necessidade de debater e sugerir medidas voltadas à modernização e à efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar um grupo de trabalho para debater soluções para esses casos. O grupo fará sua primeira reunião na manhã desta terça-feira (26/2), na sede do CNJ, em Brasília. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, integrará a reunião.

Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no curso do processo de reerguimento.