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ARTIGO – “Energia: O Brasil superou em 2022 os 8GW de expansão na capacidade instalada de geração de energia”.
Por Felipe Oliveira
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26/04/2023
ARTIGO “Resolução da ANPD regulamenta a aplicação de sanções administrativas por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”
05/04/2023
A BASE DE CÁLCULO DO ICMS E O BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E.
Como é sabido, as empresas atuantes no segmento de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros estão sujeitas ao recolhimento do Imposto...
29/08/2023
Reforma Tributária prevê simplificação do sistema alinhada a padrão global.
05/04/2023
STJ CONSIDERA ILÍCITA REVISTA PESSOAL REALIZADA POR AGENTE DE SEGURANÇA PRIVADA E INVALIDA PROVA DELA DECORRENTE.
Decisão exarada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no Habeas Corpus nº 470.937/SP considerou ilícitas provas obtidas por...
02/10/2023
A Reforma Tributária e a classificação fiscal de mercadorias.
05/04/2023
Inauguração do Escritório da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil em Salvador.
Informamos que o escritório está participando ativamente da formação do comitê executivo que está viabilizando a constituição de um escritório...
27/04/2023
Nosso sócio Cesar Joau participou da palestra em comemoração aos 25 anos da CAMARB
08/05/2023
ARTIGO: Fraudes bancárias e a responsabilidade da Instituição Financeira.
10/05/2023
MP exclui ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/Cofins
03/04/2023
ARTIGO – “Energia: O Brasil superou em 2022 os 8GW de expansão na capacidade instalada de geração de energia”.
05/04/2023
A problemática de inclusão de montante reduzido no PERT na base de cálculo do PIS e COFINS.
Como é sabido, no ano de 2017 foi editada a Lei nº 13.946, estabelecendo o denominado Programa Especial de Regularização...
10/05/2023
Pedidos de Recuperação e Falência disparam no Brasil em 2023
15/05/2023
Justiça permite crédito de PIS/COFINS sobre despesas com adequação à LGPD
05/04/2023
Grupo de trabalho debate papel da Justiça em recuperações judiciais e falências
A necessidade de debater e sugerir medidas voltadas à modernização e à efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos...
05/04/2023
Comitê do Bacenjud melhora monitoramento de contas bloqueadas.
Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai aumentar a eficácia do sistema...
05/04/2023
Escritório participa de comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia
Dentro da respectiva missão institucional de contribuir com o aprimoramento do conhecimento jurídico no Estado da Bahia, o Escritório vem...
22/05/2023
ARTIGO: Governo Federal vai passar a tributar o mercado de apostas esportivas
08/05/2023
ARTIGO: STF modula os efeitos do julgamento da ADC 49
05/04/2023
Problemas Mecânicos na Viagem de Ônibus e o Pedido de Indenização por Danos Morais: como tem se posicionado o Poder Judiciário?
O dia-a-dia do foro tem revelado a proliferação de demandas indenizatórias resultantes de atrasos na realização de viagens de ônibus....
05/04/2023
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que a regra sobre a reserva de honorários...
05/04/2023
Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring, decide Terceira Turma
Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no curso do processo de reerguimento....
26/05/2023
Toffoli suspende execuções trabalhistas que acionam empresas do mesmo grupo
18/07/2023
Reflexões sobre a suspensão das execuções trabalhistas que envolvem grupo econômico.
05/04/2023
Possibilidade de Substituição do Depósito Recursal por Fiança Bancária ou Seguro Garantia Judicial
A Lei nº 13.467/2017, vigente desde 11/11/2017, que ficou popularmente conhecida como “Reforma Trabalhista”, incluiu o § 11, no artigo...
13/09/2023
Carf mantém incidência de PIS/Cofins sobre bônus pago a concessionária.
05/04/2023
Possibilidade de Substituição do Depósito Recursal por Fiança Bancária ou Seguro Garantia Judicial
A Lei nº 13.467/2017, vigente desde 11/11/2017, que ficou popularmente conhecida como “Reforma Trabalhista”, incluiu o § 11, no artigo...
04/07/2023
STF valida cobrança de PIS/Cofins sobre prêmios de seguros
11/08/2023
11 de Agosto – Dia do Advogado(a).
05/04/2023
A importância da etapa pré-processual no pedido de Recuperação Judicial.
Na linha do que se extrai do art. 6º da Lei 11.101/2005 (“LRF”), um dos efeitos do deferimento do processamento...
05/04/2023
JOAU BASTOS BATISTA NA X COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE ARBITRAGEM
O Joau Bastos Batista tem buscado incentivar os respectivos integrantes a participarem de competições de corte simulada, entendendo que tais...
10/07/2023
Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7), a reforma tributária.
05/09/2023
ADC 49: Em novos embargos, empresas pedem que não haja cobrança retroativa de ICMS.
10/05/2023
Meu cliente pediu recuperação judicial: é o fim da nossa relação comercial?
28/08/2023
Melhorias necessárias para a indústria na Reforma Tributária.
10/05/2023
Marca comercial: quem não registra, perde.
05/04/2023
Escritório apoia Instituto Afrânio Affonso Ferreira – IAAF
O Joau Bastos Batista apoia o projeto “Caleidoscópio cultural de Tristão de Athayde”, que objetiva divulgar a obra de Alceu Amoroso...
17/05/2023
ARTIGO: A incidência do ITIV sobre o valor efetivo da transação imobiliária, e não sobre valores fixados unilateralmente pelo município
31/07/2023
Nosso Sócio, Renato Bastos, agora é Mestre em Direito dos Negócios!
25/07/2023
A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária.
